Joel de Sant’Anna Braga Filho*
São muitas dezenas de bilhões de reais os custos anuais da criminalidade no Brasil. Custos estes que atingem aspectos econômicos, sociais e políticos. Conforme dados estimativos do projeto de pesquisa “Análise de custos econômicos e sociais da violência no Brasil”, realizado com recursos do Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), só em 2004, houve um gasto de 92,2 bilhões de reais do setor púbico e privado com a criminalidade, o que corresponde a 5,09% do nosso PIB.No segmento econômico, os gastos podem ser diretos e indiretos: enquanto aqueles envolvem bens e serviços públicos e privados, gastos no tratamento dos efeitos da violência e prevenção da criminalidade no sistema de justiça criminal, encarceramento, serviços médicos, serviços sociais e proteção das residências; este abrange perda de investimentos, bens e serviços que deixam de ser captados e produzidos em função da existência da criminalidade e do envolvimento das pessoas (agressores e vítimas) nestas atividades. Quanto aos custos sociais e políticos, eles estão relacionados à redução da qualidade de vida, erosão do capital social, transmissão de violência entre gerações, comprometimento do processo democrático.
Muitos são os ingredientes da criminalidade. Entre eles há que se apontar o desemprego, desigualdade de renda e outros fenômenos econômicos. Mas estes não são exclusivos na raiz da criminalidade. Vale ressaltar também a necessidade de uma reforma ampla do sistema judicial e penal.
Quando o assunto é criminalidade, vamos encontrar os jovens no centro desse problema que mais aflige os cidadãos. É esta faixa etária que predomina no mundo do crime. E os jovens envolvidos pelas garras malignas do crime, na sua maioria, encontravam-se sem trabalho, entretanto sem horizonte de vida. Enfim com a cabeça vazia, portanto, pronta para ser invadida pelo diabo e se tornar um instrumento perigoso no mundo crime. Muitas vezes levando a pior: perdendo a vida precocemente, seja vitimado por outros criminosos ou até mesmo por policiais em confrontos armados.
Uma correta política de prevenção à criminalidade que envolve os jovens passa por ações sociais do poder público que proporcionem cidadania a esses jovens. Entre essas ações sociais está a profissionalização para que eles possam, portanto, ingressar no mercado de trabalho e, assim, ganhar o seu dinheirinho de modo honroso. Havendo trabalho, os atrativos do mundo do crime dificilmente seduzirão os jovens, haja vista que a cabeça deles vai estar ocupada.
Recentemente, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás e a Prefeitura de Anápolis firmaram um convênio muito pertinente com assunto aqui abordado. Esse convênio vai disponibilizar 5 mil vagas em cursos de formação inicial e continuada a jovens e adultos. Tais cursos abrangem as áreas de gestão, saúde, informática e indústria eletrônica. Os alunos, além de não pagar nada pela realização do curso, ainda receberão também gratuitamente vale-transporte, material didático e certificação.
Isso é, sem dúvida, um método de combate à criminalidade muito mais eficaz que o uso de arma. Na verdade, havendo a profissionalização dos jovens e abertura de trabalho para eles, o uso de armas nem se faz necessário. E mais: sobrarão muitos bilhões de reais para que o poder público invista noutras áreas sociais, principalmente educação.
Precisamos nos envolver de corpo e alma nessa tarefa de ocupar a cabeça dos jovens com coisas pertinentes à sua cidadania para que, assim, o diabo não se aninhe nela…
*Secretário de Ciência e Tecnologia e Odontólogo
http://www.sectec.go.gov.br/portal/?page_id=4022
Publicidade Diário da Manhã de 06/06/2009 p.5
